Empenhar-se constantemente para que a crise financeira mundial não prejudique a classe trabalhadora. Essa é a premissa da corrente do Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB) que, no dia 3 de dezembro, participa da marcha nacional promovida pelas centrais sindicais em Brasília. Sobre a pauta da marcha e as ações que vêm sendo desenvolvidas pela SSB, o secretário Nacional do Movimento Sindical do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e diretor de Política Sindical e Relações Institucionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Joilson Cardoso, conversou com o Portal do PSB.
Portal do PSB – A crise financeira que começou nos Estados Unidos já se alastrou e atingiu todo o mundo. No Brasil, vemos indústrias dando férias coletivas aos trabalhadores, adotando políticas de redução na produção em tentativas de evitar quedas na lucratividade. De que forma o Movimento Sindical do PSB vê essa crise? Há alguma forma de evitar que a crise atinja o trabalhador?
Joilson Cardoso – Antes de mais nada, nós queremos que a crise não atinja o trabalhador. Queremos que essa crise seja debitada a quem a provocou, ou seja, do sistema financeiro internacional que, a partir da fragilidade da economia norte-americana, contaminou todos os mercados e que está chegando ao Brasil de forma muito sutil. O Brasil está hoje numa situação econômica equilibrada. E o próprio governo brasileiro tem anunciado isso, tanto é que tem tomado algumas medidas no sentido de liberar crédito pra manter aquecidos a produção e o consumo, como por exemplo, liberando compulsórios para que os bancos continuem oferecendo crédito. Entretanto, já temos observado movimentações dos empresários no sentido de debitar essa crise dos trabalhadores. Como isso está ocorrendo? Primeiro, muitos setores empresariais começam a diminuir a produção. Vemos os anúncios na construção civil com demissões, principalmente em São Paulo, e férias coletivas como é o caso da Zona Franca de Manaus.
Achamos que essa conta não deve ser paga pelo bolso do trabalhador. Esse não tem culpa nenhuma! Muito pelo contrário. As empresas brasileiras nos últimos anos, principalmente no setor financeiro, tem apresentado recordes de lucratividade. Quem não se lembra dos lucros do Bradesco, do Itaú, que tiveram resultados estrondosos. Graças à cobrança bancária escorchante à população brasileira. O setor bancário brasileiro é o que tem juros e tarifas mais altos no mundo. A soma das tarifas cobradas no ano passado chega a R$ 43 bilhões, valor equivalente ao que era arrecadado com a CPMF.
Portal do PSB – O que o Movimento Sindical tem feito de concreto no sentido de evitar que essa conta seja debitada dos trabalhadores?
Joilson Cardoso – Em 3 de dezembro será realizada uma marcha nacional, organizada pelas centrais sindicais. É uma marcha que tem acontecido todos os anos e que tem obtido êxito em vários aspectos. Um exemplo é a regularidade no aumento do salário mínimo, que no governo Fernando Henrique correspondia a US$ 65 e hoje está em um patamar muito acima disso. Não é o ideal, mas já é um salário mínimo que tem tido constantes aumentos acompanhando a realidade brasileira. Outra luta das centrais é a manutenção dos direitos dos trabalhadores. Nós temos uma pauta a ser apresentada nessa marcha e no dia 3 vamos dizer que não pode haver nenhuma redução de direito dos trabalhadores. Se possível, o que deve haver é a ampliação dos direitos dos trabalhadores. Então, no dia 3, estaremos na luta junto com todo o sindicalismo nacional fazendo a marcha de Brasília. A SSB tem acompanhado essa questão com muita atenção.
Uma trincheira de luta importante tem sido o Congresso Nacional. Hoje existe uma pauta trabalhista efetiva. Posso citar algumas batalhas que estamos travando para que o parlamento brasileiro aprove. A primeira é a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já adotada em outros países e que dá mais garantia de estabilidade ao empregado. A segunda questão é a Convenção 151 e a Resolução 159, também da OIT, que se referem à organização sindical e ao processo de negociação dos trabalhadores do serviço público. O setor público está ao bel prazer dos governantes. Muitos setores fazem greve, penalizam a sociedade com a falta de serviços e os governantes não estão nem aí. Com a normatização dessas relações trabalhistas no setor público poderemos acabar com as greves infindáveis porque, uma vez ocorrida a greve, os governantes terão que sentar à mesa para negociar e atender os diretos dos trabalhadores. Essa é uma pauta relevante.
Outra questão, que é muito grave, é sobre a terceirização. Nós fomos surpreendidos diante do anúncio do governo Lula que, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), toma a iniciativa de propor um Projeto de Lei que tem como objetivo regulamentar a terceirização no Brasil. Hoje a terceirização é regulada pelo Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que dita quais os setores que podem ser terceirizados. São, basicamente, os setores de serviços gerais, limpeza e segurança. Esse Projeto do MTE amplia pra todas as áreas a terceirização. No nosso entendimento, isso impacta a vida do trabalhador de forma geral e pode causar caos na organização do trabalho no país, com grandes empresas abrindo mão de ter funcionários. Ao invés de manterem relações trabalhistas, passarão a ter relações contratuais com as terceirizadas, demitindo seus funcionários. Os trabalhadores serão contratados por empresas que não tem patrimônio, que não atuam em atividades fins, que só atuam em atividades meio, e serão apenas uma forma de contratar mão de obra. O Movimento Sindical está muito atento a essa questão e o tema será objeto de discussão e de bandeira de luta na marcha do dia 3 de dezembro.
Por fim, no dia 18 de novembro, terça-feira, tivemos uma audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados. A pauta é a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Estamos muito empenhados nessa agenda trabalhista do Congresso Nacional. Nós da SSB – junto com a CTB – estamos com posição concreta em defesa dos trabalhadores.
Portal do PSB – Como está a tramitação da ratificação da Convenção 158?
Joilson Cardoso – Tivemos uma derrota na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. O PSB assumiu uma postura muito decisiva na defesa da Convenção 158, inclusive com o apoio do nosso presidente Eduardo Campos, que fez um pronunciamento a favor dos trabalhadores. Mas hoje, ela se encontra em estado vegetativo. Alguns entendem que ela será arquivada e nós achamos que não. Deve haver um pedido ao presidente da Câmara para levar a votação ao Plenário.
Portal do PSB – Isso deve acontecer ainda neste ano?
Joilson Cardoso – Não sabemos quando essa agenda vai caminhar, mas estamos atentos à movimentação do Congresso. Nossa batalha não tem fim. É uma batalha em defesa da classe trabalhadora. Estamos constantemente presentes no Congresso Nacional para fazer um apelo aos nossos aliados e dizer que estamos atentos aos direitos dos trabalhadores.
